Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21

OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa

Jurídicos, o provimento inclui melhorias na regulamentação para fortalecer a aplicação das prerrogativas a esses profissionais.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois
Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:08

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:30

Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida

fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais à prestação
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08

Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

deficiência e revoga expressamente resoluções anteriores que proibiam a habilitação de pessoas com deficiência para as categorias profissionais (C, D e E)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00

STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT

Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren/MT) dos profissionais de saúde do estado.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:09

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:06

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:41

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:07

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:01

Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:00

Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP

Cobrança viola direito constitucional de livre associação.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 64426

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho

Jurídicos, o provimento inclui melhorias na regulamentação para fortalecer a aplicação das prerrogativas a esses profissionais.

ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais

, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois

e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure

fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais à prestação

deficiência e revoga expressamente resoluções anteriores que proibiam a habilitação de pessoas com deficiência para as categorias profissionais (C, D e E)

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren/MT) dos profissionais de saúde do estado.

profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

Prática é típica do Direito Marítimo.

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.

Cobrança viola direito constitucional de livre associação.

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos